José Anderson Abreu Rocha
- Consultor Legislativo em Direito Constitucional da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, aprovado em 1° lugar no concurso realizado em 2013.
- Ex-agente administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego
- Ex-técnico bancário da Caixa Econômica Federal
- Especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo – LFG/Anhanguera
- Bacharel em Direito – SOCIESC/Joinville-SC
- Sócio-fundador do Escritório Lima, Rocha & Bello Advogados Associados - OAB/MA n° 735 (Advogado OAB/MA n° 13.302)
- Sócio e Professor do LEX Concursos, com foco nos concursos do Estaduais e Municipais.
Curso de Direito Constitucional, voltado para o concurso de 2020 da Câmara Municipal de Santos/SP.
A matéria foi exigida nos editais publicados no dia 13 de janeiro de 2020, para os seguintes cargos:
1- Procurador
2- Analista Jurídico
3- Assistente Legislativo
Neste curso teremos as seguintes aulas:
AULA 01 (DIA 29/01) - Leitura do Art. 5º, I a XXIX, CF
AULA 02 (DIA 29/01) - Leitura do Art. 5º, XXX a LXVII, CF
AULA 03 (DIA 29/01) - Leitura do Art. 5º, LXVIII a LXXVIII e §§ 1º a 4º, CF
AULA 04 (DIA 04/02) - Leitura do Art. 7º, CF
AULA 05 (DIA 07/02) - Leitura do Art. 37, I a XXII, CF
AULA 06 (DIA 07/02) - Leitura do Art. 37, §§ 1º a 15, e Art. 38, CF
AULA 07 (DIA 10/02) - Leitura sobre Regime constitucional dos servidores públicos civis nos Arts. 39 a 41 da Constituição Federal
AULA 08 (DIA 16/02) - Leitura sobre Bens Públicos nos Arts. 20 e 26 da Constituição Federal e nos Arts. 98 a 103 do Código Civil
AULA 09 (DIA 17/03) - Esquematização e Questões sobre Organização dos Poderes
AULA 10 (DIA 17/03) - Esquematização e Questões do Art. 5º da Constituição Federal
AULA 11 (DIA 20/03) - Esquematização e Questões do Art. 7º da Constituição Federal
AULA 12 (DIA 26/03) - Esquematização e Questões do Art. 37 da Constituição Federal, Servidores Públicos e Bens Públicos
OBS: A Constituição do Estado de São Paulo será estudada junto com as matérias acima que veremos na Constituição Federal. Sempre que tiver referências, deixarei expresso qual o artigo da Constituição do Estado que deve ser observado.
Palavras-chave: